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Está a pensar contratar? Estes são os tipos de contrato de trabalho que existem

Mulher jovem a examinar documentos no escritório

Tanto para as empresas como para os colaboradores, conhecer a legislação associada aos contratos de trabalho em vigor pode ser uma tarefa bastante complexa. As particularidades de cada tipo de contrato exigem um conhecimento profundo da lei. É fundamental que as empresas e os seus funcionários estejam a par de toda a informação. Só desta forma ambas as partes poderão saber exatamente quais os seus direitos e deveres e assim cumprirem em rigor os contratos celebrados. 

Quais os diferentes tipos de contrato de trabalho existentes

Um contrato de trabalho tem como principal objetivo vincular e oficializar uma relação laboral entre uma empresa e um colaborador, estabelecendo os direitos e deveres de cada parte. Este compromisso determina que o colaborador se compromete a prestar um serviço ou desempenhar uma função específica, mediante uma remuneração. 

Para que um contrato seja formalizado da forma correta, este deve sempre conter elementos que identifiquem a empresa e o funcionário, a descrição exata das funções a desempenhar pelo colaborador, data de início do contrato, duração prevista para o mesmo, indicação do período experimental, remuneração, horários e também toda a informação necessária no caso de cessação deste contrato de trabalho.

Os contratos podem diferir entre si em vários aspetos e são adaptados a cada situação específica.

Contrato de trabalho sem termo

Este é o tipo de contrato que assegura, à partida, uma maior estabilidade ao colaborador por ser de caráter efetivo. Não existe uma data de término estipulada e não requer renovação.

O contrato de trabalho sem termo é o mais desejado pelos trabalhadores. Mas grande parte das empresas ainda opta por outros tipos de contrato numa fase inicial, que lhe garanta um vínculo menos efetivo. Este contrato, além da estabilidade, facilita ao colaborador o acesso mais fácil, por exemplo, a créditos bancários.

Contrato de trabalho a termo certo

O contrato de trabalho a termo certo tem sofrido algumas alterações ao longo dos anos, de forma a que a sua aplicação seja feita de uma forma justa para as duas partes envolvidas. Este contrato é usado para resolver situações temporárias nas empresas, ou seja, tem um prazo bem definido. A legislação define que o contrato a termo tem uma duração máxima de dois anos e pode ser renovado, no máximo, três vezes.

Contrato de trabalho a termo incerto

À semelhança da opção anterior, também o contrato de trabalho a termo incerto deve ser usado de forma a responder a uma necessidade específica e temporária nas organizações. A diferença está no facto de que neste contrato não está definida uma data para o seu término. Atualmente, o contrato a termo incerto tem uma duração máxima de quatro anos.

Contrato de prestação de serviços

Este contrato é celebrado entre as empresas e os trabalhadores independentes. Neste caso, a empresa e o colaborador encontram-se num patamar de igualdade. Existe o compromisso de uma parte remunerar a outra pelo serviço prestado, podendo este vínculo ser desfeito a qualquer momento por uma das partes. 

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Contrato de trabalho temporário

Geralmente, estes contratos acontecem entre a entidade empregadora e uma empresa de trabalho temporário. São estas agências as responsáveis por todo o processo de recrutamento bem como pelas responsabilidades associadas ao contrato.

Contrato a tempo parcial

Os contratos a tempo parcial são usados para trabalhos em part-time. Ou seja, em vez das habituais 40 horas semanais, o número de horas de trabalho é inferior. Os dias e horas de trabalho são acordados entre a entidade empregadora e tem de existir um contrato escrito com todas estas especificações.

Contrato de trabalho de curta duração

Este tipo de contrato é usado para situações de curta duração, como por exemplo, na realização de eventos ou para atividades agrícolas de carácter sazonal. A duração deste contrato não pode exceder os 35 dias e não pressupõe a existência de um documento escrito como os restantes. 

Recrutar e contratar colaboradores é uma decisão que pode causar grande impacto nas empresas. É importante encontrar candidatos com o perfil pretendido e identificar caraterísticas que possam ser uma mais-valia para a empresa. Além disso, contratar um novo colaborador implica uma responsabilidade e custos fixos mensais acrescidos.

Quer para as empresas, quer para os candidatos ou colaboradores, é muito importante conhecer a legislação e as várias opções disponíveis. Cada situação laboral específica deve ser avaliada de uma forma individual, e deve ser aplicado o tipo de contrato que melhor se adequa, sendo justo e válido para ambas as partes.

Se está mesmo a pensar contratar, hoje existem várias soluções que podem apoiar as empresas ao longo de todo este processo. Como empresa, pode utilizar o OLX para anunciar as ofertas de emprego disponíveis. Sendo o OLX uma das plataformas com maior visibilidade do país, esta é uma forma de aumentar as hipóteses de encontrar o candidato que procura, e de dar a conhecer a sua empresa.

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