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Selo Clean & Safe: o que é e como obter?

A pandemia da COVID-19 obrigou a uma reestruturação de algumas práticas nos mais diversos ambientes. Foram necessários reajustes, quer nos hábitos da comunidade em geral, na comunidade enquanto consumidora, quer nas empresas.

A preocupação da retoma da atividade económica, desde o início do desconfinamento, levou a que o Turismo de Portugal criasse um símbolo que distinguisse as empresas que cumprissem com as medidas necessárias de higiene e limpeza, de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Surge então o Selo Clean & Safe, que visa promover Portugal como um destino seguro, do ponto de vista dos cuidados necessários à contenção do vírus. O reconhecimento tem a validade até 30 de abril de 2021 e exige a implementação de um protocolo interno.

Pretende-se, com esta medida, sensibilizar as empresas turísticas para a necessidade de adotarem comportamentos e procedimentos de higiene e limpeza, que assegurem a segurança de trabalhadores e clientes.

Para quem é válido o selo Clean & Safe e qual a entidade responsável?

Como obter o selo Clean & Safe

Todos os empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e agências de viagem que possuem um registo oficial junto da Autoridade Turística Nacional, podem solicitar o selo Clean & Safe. Para tal, devem aceder à plataforma da entidade responsável pela atribuição do selo. Após o download da “Declaração de Compromisso”, é necessário validar todos os requisitos para cada atividade. Preenchida, assinada e carimbada, resta submeter a declaração disponível. O passo seguinte é instaurar um protocolo de segurança nos seus espaços.

A adesão ao selo é gratuita e opcional. Após o envio da declaração e de todos os requisitos validados, é enviada uma mensagem de confirmação da adesão e o selo Clean & Safe, que a empresa pode divulgar no seu espaço e nas suas redes e demais plataformas online. O incumprimento de apenas um requisito que constitui o formulário de acesso ao reconhecimento, impede as empresas de utilizar o selo. Estas devem informar de imediato e deixar de o exibir.

Os requisitos a cumprir variam entre empreendimentos turísticos, alojamento local, animação turística com e sem instalações físicas e, agências de viagens e turismo com e sem instalações físicas, passando pela formação aos colaboradores, auto-monitorização diária, cumprimento das orientações da DGS para limpeza, regras de organização do serviço e disponibilização de informação aos clientes.

As auditorias estão a cargo do Turismo de Portugal, são aleatórias, em articulação com a ASAE e com as associações do setor. Podem candidatar-se empresas que ainda tenham a sua atividade suspensa, pois o Clean & Safe pretende, precisamente, preparar as empresas para a retoma de atividade, face à situação de pandemia da COVID-19.

Protocolo de prevenção da propagação do vírus

No âmbito do reconhecimento do selo Clean & Safe, cada empresa deve transmitir aos seus colaboradores a informação sobre todas as medidas recomendadas pela DGS. Contudo, cada protocolo é específico para cada empresa. Neste sentido, deve ser disponibilizado aos colaboradores o acesso a formação.

Em presença de caso suspeito de alguém infetado com a COVID-19, um colaborador previamente designado para esse efeito, deverá desencadear os procedimentos estabelecidos no protocolo.

  1. Deverá acompanhar a pessoa à área de isolamento, providenciando a necessária assistência médica;
  2. Deverá assegurar a comunicação do caso à DGS, bem como seguir as orientações desta mesma entidade, no que respeita à descontaminação da área de isolamento, após a deteção do caso suspeito ou positivo de COVID-19.

Algumas dúvidas frequentes

Por instalações físicas compreende-se todos os espaços que servem de uso aos clientes, mas também os espaços administrativos, de exclusividade da empresa. Os espaços, mesmo apenas reservados aos colaboradores, têm de ser salvaguardados nas medidas de segurança estabelecidas pelo protocolo.

Saiba ainda que, nos casos das agências de viagem e turismo, estas devem acautelar-se que os seus parceiros cumprem os requisitos de higienização e segurança, disponibilizando essa informação, sempre que a mesma seja solicitada pelos seus clientes. Para além destas, poderá ainda consultas mais perguntas frequentes acerca do selo Clean & Safe aqui.

Ainda há espaço para formação

Com o objetivo de garantir que todos os requisitos são conhecidos, o Turismo de Portugal iniciou um programa de formação online sobre o selo Clean & Safe.

Este programa, é certificado e de inscrição gratuita, disponibiliza ações em vários horários, com duração de 2, 3 ou 4 horas, consoante o tipo de atividade, divididas em duas sessões, e com o limite de 500 participantes por ação. São vários os horários disponíveis para cada ação. Estima-se que, no final do programa de formação, os participantes tenham delineado um esboço de Protocolo Interno adaptado à sua organização. ​​

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